Pesquisando por: Direito Administrativo da

Ao tratar do tempo (prazo) nos contratos de concessão de serviço público, Márcio Monteiro Reis desfi..

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Em um mundo hiperconectado e globalmente dependente da tecnologia, a presente obra chama a atenção..

O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licita..

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Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetr..

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atua..

No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos s..

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no..

Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresent..

A ilustre autora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa oferece-nos, com este trabalho, uma contribuiç..

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Uma obra cuja temática é atual e interdisciplinar, que agrega conhecimentos de governança pública,..

A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da..

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O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda nã..

A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanc..

O direito fundamental de acesso à informação e transparência apresenta-se como corolário indissociá..

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A presente obra se debruça sobre os legados inspiradores do Papa Francisco e de José “Pepe” Mujica..

Alguns comentários sobre esta obra Livro extremamente útil para auxílio no caminho de mudança de um..

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As parcerias do Estado brasileiro com entidades sem fins lucrativos têm sofrido intensas transformaç..

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A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos..

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O parecer é um gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: ..

"Tradicionalmente, o direito antitruste preocupa-se de forma prioritária (e quase exclusiva) com res..

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O planejamento de uma licitação é o ponto de partida para uma gestão eficiente e efetiva dos recurso..

O presente livro avalia a Política Pública Nacional de Resíduos Sólidos sob a perspectiva dos Planos..

Pretende-se, com esse trabalho, iniciar novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o..

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