Pesquisando por: Direito Administrativo da

Pretende-se, com esse trabalho, iniciar novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o..

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“Três disfunções crônicas marcam a trajetória do Estado brasileiro: o patrimonialismo, o oficialism..

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As políticas afirmativas de inclusão e equidade racial têm sido amplamente discutidas no Brasil, t..

De forma inédita e original, o presente livro surpreende o público, ao revelar as contribuições do j..

Ao longo dos anos tem se assistido a uma vertiginosa expansão da modalidade de licitação “pregão”, s..

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O Pregão — inovadora modalidade de licitação — tem como marca fundamental o incremento da competitiv..

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As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devid..

A presente obra trata de um dos temas de maior relevância para a população brasileira e que tra..

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“Princípios são fachos de luz que iluminam os mais obscuros caminhos do conhecimento humano”. Este..

Hoje, como nunca, é preciso reunir esforços para encontrar significados básicos comuns aos princíp..

O livro nesta oportunidade apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo à comunid..

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A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que introduziu o novo Marco Legal das Licitações e Contra..

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O processo administrativo confirmou-se como um dos temas mais importantes do Direito Administrativ..

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Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais completos trabalhos sob..

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O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas in..

A temática das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão de serviço público surge a partir..

Nosso propósito é o de tratar o Direito Administrativo sob perspectiva crítica e realista, mas o c..

As inovações tecnológicas das últimas décadas proporcionaram profundas transformações no modo de d..

Em Raul Seixas e a Administração Pública, Fábio Lins realiza com criatividade e sensibilidade uma ..

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direit..

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A Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Fede..

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Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrin..

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Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano mat..

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O presente livro analisa o Sistema de Registro de Preços (SRP) desde o tratamento a ele dispensado..

Está em curso uma verdadeira revolução na infraestrutura brasileira com impactos no curto, médio e l..