Pesquisando por: Direito Administrativo da

O Estado é uma síntese patrimonial de todos nós e suas tarefas não resultariam exitosas sem a compre..

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“A riqueza da perspectiva adotada por Reisdorfer é marcante.[...] A obra toma em vista a teoria gera..

A presente obra destina-se àqueles que buscam um maior aprofundamento na seara do Direito Administra..

A Lei de Improbidade Administrativa trouxe inúmeros questionamentos quanto à punibilidade dos atos d..

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Este trabalho cuida das restrições concorrenciais que decorrem da regulação estatal. O objetivo é ex..

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Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Supe..

APRESENTAÇÃOPublicada desde 1945 pela Fundação Getulio Vargas, a RDA atualmente é distribuída pela F..

A crescente importância da participação das organizações da sociedade civil sem fins econômicos elen..

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Já se definiu o Direito como a ciência do dever ser. Dentre os valores mais caros ao Direito destac..

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Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Bási..

O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas ..

Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais..

Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Proc..

Por um sistema de integridade no Ministério Público Alexandre SchneiderMinistério Público e transpa..

O livro Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma visão da Escola Mineira reúne ilust..

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Sob a problemática fundamentadora de juridicizar o estado de necessidade, os indícios de uma teoria ..

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O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoria institucional, a partir da contribuição de Adrian ..

Nesta edição:As terceirizações e as contratações temporárias realizadas pela Administração Pública –..

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Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são ..

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O presente trabalho propõe reflexões para o delineamento do fomento público ao Terceiro Setor e a r..

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Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contra..

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Marcos Augusto Perez é professor associado e livre-docente da cadeira de Direito Administrativo da F..

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Entre os grandes desafios enfrentados pelo Brasil está a corrupção, decorrente da imaturidade dos ..

O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, ..

Neste segundo volume de seu Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar..