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Pesquisando por: Direito Administrativo da


TEORIA DA EXCEPCIONALIDADE – A JURIDICIZAÇÃO DO ESTADO DE NECESSIDADE

Sob a problemática fundamentadora de juridicizar o estado de necessidade, os indícios de uma teoria ..

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TEORIA INSTITUCIONAL
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O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoria institucional, a partir da contribuição de Adrian ..

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR PEDRO PAULO DE ALMEIDA DUTRA - 3ª EDIÇÃO

Nesta edição:As terceirizações e as contratações temporárias realizadas pela Administração Pública –..

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Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são ..

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TERCEIRO SETOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO AGENTE FOMENTADO

O presente trabalho propõe reflexões para o delineamento do fomento público ao Terceiro Setor e a r..

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Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contra..

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TESTES DE LEGALIDADE MÉTODOS PARA O AMPLO CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA

Marcos Augusto Perez é professor associado e livre-docente da cadeira de Direito Administrativo da F..

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Entre os grandes desafios enfrentados pelo Brasil está a corrupção, decorrente da imaturidade dos ..

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O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, ..

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TRIBUNAIS DE CONTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO BOM GOVERNO
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Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o ..

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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TRIBUNAL DE CONTAS DO SÉCULO XXI
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TRIBUNAL DE CONTAS E O LIMITE PRUDENCIAL DA DESPESA COM PESSOAL
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Este livro analisa, com ineditismo e profundidade, o limite prudencial das despesas com pessoal e a ..

TUDO SOBRE CONTROLE
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Tudo Sobre Controle é um livro ímpar, único, que nos conduz a uma viagem leve e ao mesmo tempo prof..

VADE-MÉCUM DIREITO DAS MULHERES 2ª Edição

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