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Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacio..

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A primeira edição do livro Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nasceu despretensi..

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CONFLITOS FEDERATIVOS - ESPERANÇAS E FRUSTRAÇÕES – EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃOA federa..

Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse meca..

Propõe ao leitor uma reflexão profunda sobre os limites da atribuição regulamentar do Conselho Nacio..

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Os conselhos de fiscalização profissional são entidades destinadas ao controle e à fiscalização das..

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No que diz respeito à consensualidade aplicada à solução dos conflitos da Administração Pública, pas..

O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelec..

Por meio de cada um dos seus textos, este livro propõe diferentes maneiras de se pensar e repensar a..

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Apenas duas décadas depois da fundação de empresas como Google e Facebook, poucos conseguem imaginar..

É possível falar em constitucionalismo e constituição para além do Estado? Se os processos de global..

“O livro Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina, de Fernando José Gonçalv..

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Em setembro de 2023, completam-se 50 anos do exercício ininterrupto das atividades de docência do Pr..

Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava na história constitucional brasileira. A sétim..

• Atualizada até a EC nº 99/2017 • Redação anterior com período de vigência • Indicação das leis q..

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Discute o papel da Constituição para a construção de uma sociedade democrática e, reflexivamente, a ..

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Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..

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Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, ..

Leitura obrigatória para os interessados nos estudos sobre a produtividade econômica, a presente ob..

Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela tr..

“Mais de vinte anos depois da promulgação da Constituição, entretanto, nos deparamos ainda com uma e..

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Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes..

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A presente obra (vigésimo oitavo livro do organizador) decorre da produção científica do Programa ..

Nessa mais de uma década de profissão, seja atuando como gestor de auditoria, como professor, como m..

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Um livro atual, que mostra por meio de textos, perguntas e respostas temas importantes da Administra..

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