Pesquisando por

Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direi..

Esgotado

Artistas impedidos de manifestarem seu apoio político espontâneo a pré-candidato durante festival de..

Esgotado

A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e..

A presente obra objetiva fornecer visão sistemática e panorâmica sobre os temas mais importantes do ..

Esgotado

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, torna-se relevante refletir sobre as consequênci..

Este livro bem reflete o estágio ora vivenciado pelo Direito Financeiro. Com o advento da Lei Comp..

Esgotado

Adotando a premissa de que toda a atuação da Administração Pública deve pautar-se no serviço objetiv..

Esgotado

Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desd..

Muito se fala do direito à saúde e sua efetivação no Brasil. Em razão de sua posição de destaque no..

Esgotado

A globalização conduziu a uma limitação do papel das instituições públicas com relação ao mercado. A..

Cuida-se de coletânea reunindo artigos e depoimentos de profissionais destacados no país: juristas, ..

O Direito Internacional de Polícia Judiciária decorre diretamente do fenômeno da internacionalização..

Esgotado

O Direito Internacional é uma realidade ao mesmo próxima e distante de cada um de nós. Todos os dias..

O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), com grande satisfação, traz a lume ..

Esgotado

A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORM..

O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que signifi..

Esgotado

A obra cuida de temas do Direito Municipal brasileiro, reexamina e rediscute problemas, apresenta so..

Esgotado

Os temas discutidos na obra servem para auxiliar quantos atuem em matérias legais voltadas para as c..

Esgotado

O Direito Municipal em Debate II é resultado dos estudos realizados durante as últimas edições dos C..

Esgotado

Direito Municipal em Debate, volume 3, é resultado dos estudos realizados durante as últimas edições..

Esgotado

Direito Municipal em debate, volume 4, é resultado da seleção dos melhores artigos apresentados pel..

Esgotado

O quinto volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 12 artigos, entre os quais parece..

O sexto volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 18 textos, sendo 10 artigos, 3 parec..

O sétimo volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 16 textos, sendo 9 artigos, 4 pa..

O presente livro trata da Parte Geral do Código Penal brasileiro a partir da perspectiva da Ciênci..

Esgotado