Pesquisando por: controle

O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem d..

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Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, c..

Voltado a todos que aspiram ingressar ou militam na área pública, como Funcionários Públicos, Agente..

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Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do pr..

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A presente coletânea de Benjamin Zymler preserva a autonomia de cada tema que a integra, de forma qu..

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Os textos deste livro adotam a ótica do direito administrativo para compreender a atuação concreta..

A sustentabilidade sempre remete ao equilíbrio entre o presente e o futuro, invoca a consideraç..

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A presente obra consiste em uma coletânea de acórdãos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU..

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A obra Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina..

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A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

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São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

O que se oferta neste livro é a oportuna adequação no modo de se promover o controle da Administra..

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      A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades..

Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993..

A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

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A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas ..

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A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contr..

Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se inclu..

O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição c..

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A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legisla..

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Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita des..

A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração P..

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no..

Os Tribunais de Contas muito têm avançado nas últimas décadas, mas ainda subsistem muitas dúvidas qu..

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A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanc..