Pesquisando por: direito constitucional

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

A presente obra reúne artigos produzidos pelos integrantes do Grupo de Pesquisa “Sistema de Justiç..

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A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do B..

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Liberdade é uma palavra ambivalente e plurissignificativa, cujos inúmeros significados adquiridos va..

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Acesso: Permanente e IlimitadoVersão: DigitalColeção Fórum de Direito Constitucional - Prof. Emerson..

Composto pelas obras dos renomados autores Daniel Sarmento, Luís Roberto Barroso, Saul To..

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As Comissões Parlamentares de Inquérito podem, sem entraves, investigar e controlar o governo. A est..

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A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do ..

Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse meca..

Propõe ao leitor uma reflexão profunda sobre os limites da atribuição regulamentar do Conselho Nacio..

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Por meio de cada um dos seus textos, este livro propõe diferentes maneiras de se pensar e repensar a..

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Em setembro de 2023, completam-se 50 anos do exercício ininterrupto das atividades de docência do Pr..

• Atualizada até a EC nº 99/2017 • Redação anterior com período de vigência • Indicação das leis q..

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Discute o papel da Constituição para a construção de uma sociedade democrática e, reflexivamente, a ..

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“Mais de vinte anos depois da promulgação da Constituição, entretanto, nos deparamos ainda com uma e..

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Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes..

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A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento ..

O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista..

Esta décima edição é motivo de grande orgulho, pois alcançar esse número de edições com uma obra..

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O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satis..

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Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atu..

Enrique Ricardo Lewandowski é Professor Titular e Livre-Docente da Faculdade de Direito da Unive..

Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do pr..

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“A Constituição brasileira está no palco das questões jurídicas dos dias correntes. Recapturado simb..

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