Pesquisando por: direito constitucional

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

A presente obra reúne artigos produzidos pelos integrantes do Grupo de Pesquisa “Sistema de Justiç..

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A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do B..

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Liberdade é uma palavra ambivalente e plurissignificativa, cujos inúmeros significados adquiridos va..

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A Coleção Digital Fórum de Direito Constitucional - Prof. Emerson Garcia é composta por:08 volu..

Acesso: Permanente e RestritoVersão: DigitalColeção Fórum de Direito Constitucional - Prof. Emerson ..

Composto pelas obras dos renomados autores Daniel Sarmento, Luís Roberto Barroso, Saul To..

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Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

As Comissões Parlamentares de Inquérito podem, sem entraves, investigar e controlar o governo. A est..

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A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do ..

Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse meca..

Propõe ao leitor uma reflexão profunda sobre os limites da atribuição regulamentar do Conselho Nacio..

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Por meio de cada um dos seus textos, este livro propõe diferentes maneiras de se pensar e repensar a..

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Apenas duas décadas depois da fundação de empresas como Google e Facebook, poucos conseguem imaginar..

É possível falar em constitucionalismo e constituição para além do Estado? Se os processos de global..

Em setembro de 2023, completam-se 50 anos do exercício ininterrupto das atividades de docência do Pr..

• Atualizada até a EC nº 99/2017 • Redação anterior com período de vigência • Indicação das leis q..

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Discute o papel da Constituição para a construção de uma sociedade democrática e, reflexivamente, a ..

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“Mais de vinte anos depois da promulgação da Constituição, entretanto, nos deparamos ainda com uma e..

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Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes..

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A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento ..

O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista..

Pós-positivistas brasileiros juram ter-nos apresentado os “tempos virtuosos do Direito Constituciona..

Esta décima edição é motivo de grande orgulho, pois alcançar esse número de edições com uma obra..

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O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satis..

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