Pesquisando por

Atualmente, não se questiona mais a legalidade da adoção de soluções consensuais pela Administração ..

A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência sej..

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

“O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os..

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Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há deci..

A presente obra reúne 53 entrevistas concedidas por grandes juristas, cujo pensamento repercute de m..

Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de A..

Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constit..

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Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

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Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

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A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra do renomado autor Alexandre Santos de A..

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A obra analisa tema espinhoso na Administração Pública brasileira: as (chamadas) medidas cautelares ..

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Nesta edição:MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QU..

A fragmentação é uma realidade da qual não há como retroceder. A tentativa de análise do fenômeno hi..

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A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolvimen..

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A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públi..

“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

A utilidade da hipoteca judiciária avulta quando se considera o processo em sua perspectiva dinâmi..

Este livro é o resultado de um esforço conjunto para homenagear a pessoa e as ideias de Ricardo Volt..

Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..

Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa de lançar novo olhar sobre a ineficiência da ..

Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemát..

A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..

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