Pesquisando por

A presente obra consiste em uma coletânea de acórdãos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU..

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Este livro é o resultado de uma parceria entre o grupo de pesquisa “Limites e possibilidades de inte..

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Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrat..

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Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, totalmente rev..

O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escri..

O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâ..

O Dr. Ronald Fontenele Rocha se mostrou sagaz e antenado com os rumos do Direito Constitucional dos ..

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Fruto de atividade diuturna, pesquisa e reflexão, este livro, distribuído em 6 (seis) módulos, teve ..

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A obra Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina..

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Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

Entre os setores nos quais, ao longo dos anos, viemos atuando acadêmica e profissionalmente na sea..

O setor de saneamento se ressentiu durante muitos anos — mesmo décadas — dos dissensos jurídicos sob..

Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós..

A Edda nórdica relata que Odin “não bebia nada além de vinho”, destacando, ademais, que ele se a..

A contabilidade pública, como ramo do direito financeiro, desempenha um papel essencial na gestão do..

A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos ru..

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A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídi..

A obra se propõe a oferecer ao leitor, a partir dos alicerces do Direito e da Economia, uma construç..

A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da in..

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Neste livro, os autores examinam, com profundidade, tópico relevantíssimo para os juristas do sécul..

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 O livro de Mariana Levy analisa detalhadamente o Plano Diretor do Município de São Paulo de 20..

Os artigos reunidos neste livro representam um esforço de décadas para melhor compreender o Direito ..

“Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, com..

A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma ..

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