Pesquisando por

Os Direitos Humanos traduzem-se em um incessante processo de luta pela dignidade humana. É uma march..

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Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de ..

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O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é ..

O que resta dos direitos, do Estado, da ciência e da economia após a turbulência da pandemia que a..

As Disciplinas Extrajurídicas de Polícia Judiciária que congregamos neste volume, relativas à teoria..

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A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

No mundo tecnológico de hoje, percebi que as novas gerações usam pouco os ditados populares. Nós q..

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Este livro reúne os trabalhos elaborados pelos doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas da Faculda..

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Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por ..

A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra a..

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Recomenda-se a obra de Fernando Gaspar Neisser, que desponta nas letras jurídicas de nosso país com ..

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Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, dema..

A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferent..

Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de..

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

A ideia das pesquisas apresentadas na presente obra é entender a lógica dos fenômenos econômicos, co..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

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Quando o Estado opta por interferir no domínio econômico por intermédio das Sociedades de Economia ..

Capítulo 1 - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DAS ESTATAIS NAS CONTRATAÇÕESCristiano Rocha Heckert; Muril..

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A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais p..

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O livro Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo ..

A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

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A Teoria do Direito, por sua inerente generalidade e abstração, em princípio descompromissada dos pr..

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Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da c..