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Direito, sustentabilidade e inovação -  estudos em homenagem ao professor Juarez  Freitas
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Os livros e as ideias de Juarez Freitas estão aí – e cada um poderá ter a sua experiência pessoal co..

DIREITOS DEMOCRACIA E REPÚBLICA
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DIREITOS DOS REFUGIADOS - TOMO 1
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Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medida..

DIREITOS DOS REFUGIADOS - TOMO 2
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DIREITOS E DEMOCRACIA
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A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assesso..

DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA - DFJ

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Direitos Fundamentais & Justiça - DFJISSN impresso: 1982-1921ISSN digital: 2527 - 0001Periodicid..

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO À JUSTIFICATIVA
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO: O CASO DOS AGENTES PÚBLICOS (COLEÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO - VOL. 3)
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DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONSTRUÇÃO – ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO
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DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES – TEORIA E JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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Aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia ho..

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - VOLUME 8
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A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

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DIREITOS HUMANOS - A PROTEÇÃO DO DIREITO À DIVERSIDADE CULTURAL
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DIREITOS HUMANOS - Desafios e Perspectivas - (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS)
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Os Direitos Humanos traduzem-se em um incessante processo de luta pela dignidade humana. É uma march..

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DIREITOS HUMANOS ENTRE A UTOPIA E A CONTEMPORANEIDADE
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Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de ..

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DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
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O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é ..

DIREITOS, POLÍTICA E CIÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
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O que resta dos direitos, do Estado, da ciência e da economia após a turbulência da pandemia que a..

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As Disciplinas Extrajurídicas de Polícia Judiciária que congregamos neste volume, relativas à teoria..

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DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE  JURISDICIONAL
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Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

DISCRICIONARIEDADE, REGULAÇÃO E REFLEXIVIDADE
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DITADOS POPULARES
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No mundo tecnológico de hoje, percebi que as novas gerações usam pouco os ditados populares. Nós q..

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DIVERSOS ENFOQUES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
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Este livro reúne os trabalhos elaborados pelos doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas da Faculda..

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DO CONSENTIMENTO NO HOMICÍDIO
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DO MANDADO DE SEGURANÇA - ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI Nº 12.016/09
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DOLO E CULPA NA CORRUPÇÃO POLÍTICA
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Recomenda-se a obra de Fernando Gaspar Neisser, que desponta nas letras jurídicas de nosso país com ..

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