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A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕESEM MATÉRIA TRIBUTÁRIAAlexandre..

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A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a final..

A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos p..

O federalismo é a forma de Estado adotada expressamente pela Constituição brasileira de 1988, seguin..

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“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos:..

A “cortesia com chapéu alheio” se manifesta pela concessão de incentivos fiscais em tributos cujo ..

Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro par..

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Este livro reúne textos sobre filosofia contemporânea do Direito e temas conexos, dividindo os traba..

A presente obra traça perfis intelectuais de grandes pensadores do Direito e da Política, desde a ..

O Bolero de Ravel terá algo a ver com a Pirâmide normativa de Kelsen? Será crime uma escultura de um..

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A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialista..

O Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser valorizado e fortalecido, pois representa uma verdadeira dem..

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Fórum Administrativo - Direito Público - FAISSN impresso: 1678-8648ISSN digital: 1984-4107Periodicid..

Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGPISSN impresso: 1676-5826ISSN digital: 1984-412..

APRESENTAÇÃOGestão verde e gestão cinza de mãos dadas com a sustentabilidade.O primeiro periódico br..

Esta obra apresenta meios de persecução às fraudes na gestão empresarial que se tornam necessários p..

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O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano con..

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e i..

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El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la auton..

Qual é o papel das empresas no capitalismo contemporâneo? Existem (ou devem existir) responsabil..

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Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo C..

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A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práti..

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Esta obra trata da teoria geral dos fundos soberanos, dos mais recentes instrumentos da atividade fi..

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A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre t..

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