Pesquisando por

O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

A ideia das pesquisas apresentadas na presente obra é entender a lógica dos fenômenos econômicos, co..

O livro Empresas Estatais: Análise de Decisões Judiciais e do Controle Externo é uma obra decorrente..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

Esgotado

Quando o Estado opta por interferir no domínio econômico por intermédio das Sociedades de Economia ..

Capítulo 1 - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DAS ESTATAIS NAS CONTRATAÇÕESCristiano Rocha Heckert; Muril..

Esgotado

A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais p..

Esgotado

O livro Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo ..

A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

Esgotado

A Teoria do Direito, por sua inerente generalidade e abstração, em princípio descompromissada dos pr..

Esgotado

O presente trabalho pretende contribuir com as discussões teóricas do direito administrativo brasile..

Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da c..

A obra discute os problemas e soluções potencialmente alimentados pela atribuição de personalidade j..

O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de co..

Esgotado

A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, asse..

Esgotado

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

O ESG decorre de uma convergência de temas globais relevantes relacionados ao desenvolvimento susten..

O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

Corriqueiramente, a discussão sobre os transportes no Brasil ganha projeção nos debates populares...

Esgotado

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que..

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção co..

Uma nova edição do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil comentado pela competent..

Esgotado

Todas as principais nações do mundo possuem investimentos em empresas estatais. No Brasil, exis..

Esgotado

A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

Esgotado