Pesquisando por

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre sobera..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

No conhecimento haurido pela humanidade, revestido de forma científica, o que faz diferença é a pos..

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Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas..

A necessidade de pronta resposta estatal à covid-19 impinge mindset de guerra, na qual a ofensiva, a..

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A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são ilimitados, mas a possibil..

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Acordos internacionais e normas internas dedicam se a estabelecer mecanismos destinados a direciona..

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A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil...

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Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre..

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Muito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o t..

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O presente livro tem como objetivo maior divulgar à sociedade brasileira, com a finalidade de gerar ..

Este livro reúne um conjunto de artigos publicados ao longo de um largo período de tempo. Dentre ele..

O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo “manual”, para permitir ao cidadão, ainda que não i..

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O presente trabalho reflete as conquistas e os desafios da advocacia em um tema de vital importância..

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Os Tribunais Administrativos em matéria tributária desempenham um papel de extrema importância para ..

O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M..

A Floresta Amazônica padece e a crise climática é uma realidade instalada. O desmatamento e as que..

O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil..

Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a in..

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O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas. Este livro busca suas origens ..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..

“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o fa..

As novas disposições da Lei no 14.230/2021, que alteraram profundamente a Lei de Improbidade Adminis..

• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• ..

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