Pesquisando por

O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil..

Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a in..

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O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas. Este livro busca suas origens ..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..

“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o fa..

As novas disposições da Lei no 14.230/2021, que alteraram profundamente a Lei de Improbidade Adminis..

• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• ..

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A presente obra se destaca pela originalidade do conteúdo abordado e pela forma didática com que o..

Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..

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Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprie..

Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

O lançamento da 2ª edição desta obra, devidamente renovada, ampliada e atualizada, reafirma compromi..

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O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

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A presente obra resulta da dissertação de mestrado apresentada pelo autor ao programa de pós-graduaç..

O sistema de incapacidades positivado pelo Código Civil brasileiro mantém a totalidade das criança..

O Infracast – Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações foi criado como um canal de com..

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A presente obra apresenta uma pesquisa apurada sobre a legislação ambiental no Brasil, em especial..

O trabalho busca investigar a inovação e os seus reflexos nas atividades desenvolvidas pelo Estado, ..

O jusfilósofo Jeremy Waldron, ao refletir sobre a atuação parlamentar, afirma que há certa desconfia..

O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra..

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É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônom..

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A presente obra objetiva apresentar ao leitor uma visão atual e crítica acerca de temas relevantes..

Os bons resultados obtidos pela Operação Lava Jato e a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013, que ..

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A obra “Inteligência Artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativa..

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