Pesquisando por

A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são ilimitados, mas a possibil..

Acordos internacionais e normas internas dedicam se a estabelecer mecanismos destinados a direciona..

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Neste livro, exploramos a evolução da governança pública no Brasil e seu impacto na América Latina e..

A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil...

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Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre..

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O presente livro tem como objetivo maior divulgar à sociedade brasileira, com a finalidade de gerar ..

Este livro reúne um conjunto de artigos publicados ao longo de um largo período de tempo. Dentre ele..

O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo “manual”, para permitir ao cidadão, ainda que não i..

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A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos consolidou em um único documento legislativo os..

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O presente trabalho reflete as conquistas e os desafios da advocacia em um tema de vital importância..

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Os Tribunais Administrativos em matéria tributária desempenham um papel de extrema importância para ..

O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M..

A Floresta Amazônica padece e a crise climática é uma realidade instalada. O desmatamento e as que..

“Democracia, Eleições e Participação Feminina” é uma demonstração da notável capacidade de produção ..

O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil..

Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a in..

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O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas. Este livro busca suas origens ..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..

“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o fa..

As novas disposições da Lei no 14.230/2021, que alteraram profundamente a Lei de Improbidade Adminis..

• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• ..

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A presente obra se destaca pela originalidade do conteúdo abordado e pela forma didática com que o..

Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..

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Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprie..