Pesquisando por: direito constitucional

“A Constituição brasileira está no palco das questões jurídicas dos dias correntes. Recapturado simb..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, ..

A Constituição brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucion..

A sustentabilidade sempre remete ao equilíbrio entre o presente e o futuro, invoca a consideraç..

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A relação entre Direito Civil, Constituição e unidade do sistema foi o fio condutor do V Congresso d..

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O nosso homenageado – Doutor José Joaquim Gomes Canotilho – é Professor Catedrático de Direito Con..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jur..

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O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito In..

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O livro possui duas partes. A primeira propõe dois princípios a serem usados na interpretação da int..

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O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A ..

O Dr. Ronald Fontenele Rocha se mostrou sagaz e antenado com os rumos do Direito Constitucional dos ..

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O presente livro é fruto dos trabalhos de pesquisa do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais..

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“Este livro contém artigos doutrinários, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos a..

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A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assesso..

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

Na comparação entre a vinculação da Administração Pública aos direitos fundamentais, busca-se atuali..

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Essa coletânea oferece a oportunidade de refletir sobre os direitos fundamentais e humanos como prop..

A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

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Aborda a importância da cultura para o convívio e aprimoramento dos seres humanos. Discute a perspec..

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Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de ..

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Este livro reúne os trabalhos elaborados pelos doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas da Faculda..

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A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra a..

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A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferent..

O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em..