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Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os..

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que..

Este Manual, apresenta as Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB), os destaques da j..

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O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel ..

NESTA EDIÇÃO:LEI FEDERAL Nº 13.848/2019: A LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ARTIGOS 1º AO 3º DA ..

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A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da L..

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Impeachments são processos excepcionais e, ao contrário do que se alega, o presidente não está refém..

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A presente obra é fruto de pesquisa realizada pela autora por ocasião de seu Doutoramento pela Unive..

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O principal objetivo deste livro é apresentar a experiência da implantação do Centro de Mediação e C..

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Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativa..

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica..

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A obra aborda a Súmula Vinculante nº 13, a preterição de candidatos e o direito à nomeação, a estabi..

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Dificilmente algum outro assunto tome tanto espaço no discurso do senso comum quanto o crime: seja..

O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de ..

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especific..

O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, re..