Pesquisando por

A presente obra é fruto de pesquisa realizada pela autora por ocasião de seu Doutoramento pela Unive..

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Livro dividido em três partes (Parte I - Justiça de Transição brasileira; Parte II - Tortura e Respo..

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“Neste livro, o autor [...] conta a história de sua trajetória de vida – pessoal, acadêmica e prof..

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A obra aborda a Súmula Vinculante nº 13, a preterição de candidatos e o direito à nomeação, a estabi..

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Dificilmente algum outro assunto tome tanto espaço no discurso do senso comum quanto o crime: seja..

O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de ..

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especific..

O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, re..

Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Fe..

De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direit..

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade – um breve ensaio sobre conflitos hum..

A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas ..

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A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e..

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Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilida..

Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao..

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André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos princ..

Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pát..

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Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coorden..

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A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da..

O Direito Público Brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias co..

A obra que se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma re..

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No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declara..

O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, inaugura a terceira g..