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Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993..

O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de s..

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A principal questão deste livro é compreender por que os atores sociais participam do sistema intera..

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No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, fica demonstrado que nas últimas déca..

A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço púb..

Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda rel..

Em um contexto de expansão social do gênero feminino, despontam mulheres com perfil de liderança em ..

Trata-se de uma obra feita com compilamento das legislações de regência sobre as licitações públic..

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O livro aborda, de maneira didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controverti..

MANUAL DE CONTAS ELEITORAIS - Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Pr..

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No presente livro do Professor Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt as instituições do Direito Adminis..

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O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os te..

A presente obra tem por escopo o estudo, de forma didática e objetiva, do Direito Ambiental brasile..

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Este livro aborda o desenvolvimento das políticas públicas para a ciência, tecnologia e inovação des..

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No Brasil, a dedicação dos membros do legislativo, advogados, magistrados e todos os colaboradores d..

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O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito..

Este manual apresenta uma visão única e integrada sobre todo o ciclo de vida de uma PPP. O manual al..

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A obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar as dúvidas e co..

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conj..

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O sistema processual penal, consagrado doutrinariamente em nosso país, é o sistema acusatório, em qu..

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo ele..

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• Competências e limites da responsabilidade• Atos do subordinado e cumprimento de ordem ilegal• Dev..

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