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Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que j..

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Nesta obra o leitor encontra a nova lei de licitações e contratos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de..

O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermen..

LGPD: direitos dos titulares apresenta uma coletânea de treze artigos sobre o Capítulo III da Lei ..

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permit..

A desinformação é uma questão multidisciplinar. Envolve áreas do conhecimento diversas, como a com..

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Ser livre é ser o único árbitro daquilo que se faz ou daquilo que se não faz, afirmou Jean de La Bru..

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Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situaç..

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ati..

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A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda det..

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Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamen..

Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 8ª edição, trata da Lei nº..

Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a..

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Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitações e os contratos das estatais em conformidade com..

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Ao longo dos últimos anos, a Lei nº 8.666/93 tem passado por inúmeras alterações. A mais recente del..

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Este livro, agora em sua terceira edição, revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 14.133 (nova L..

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Este livro, agora em sua quarta edição, revista, atualizada e ampliada, é um denso e atualizado estu..

Este livro representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos tr..

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Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas?A percepção do aum..

No livro Licitações sustentáveis na nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021): ..

O livro aborda a inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras em uma perspecti..

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Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993..

A presente obra reúne preciosas lições de direito civil, expostas em linguagem sintética e objeti..