Pesquisando por

O Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado pela Lei Federal nº 14.026/2020, trouxe inovações r..

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Este livro registra os principais esforços técnicos, institucionais, legais e regulatórios necessá..

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É indiscutível e legítimo o desejo da sociedade brasileira por uma administração pública que, além d..

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Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um nov..

A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e a..

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O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..

“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na pró..

Esta obra é resultado das atividades de grupo de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito, P..

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“O caráter é um grande poder no mundo.... representa a natureza humana em toda a sua grandeza, porqu..

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“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso..

É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em ..

Primeiramente, a obra ressalta a onipresença e a complexidade das relações de consumo na contemporan..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contr..

Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se inclu..

O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição c..

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A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legisla..

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Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita des..

A educação é um direito social que contribui para a formação do indivíduo e proporciona, consequen..

O controle externo da Administração Pública, exercido pelos Tribunais de Contas, é temática atual, ..

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O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são ..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial par..

Diogo de Figueiredo Moreira Neto deixou como último legado para a comunidade jurídica o tomo I do Tr..

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A Constituição da República de 1988 dedicou ao Direito Administrativo e à Administração Pública larg..

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