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Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas?A percepção do aum..

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Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993..

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O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os te..

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Este livro aborda o desenvolvimento das políticas públicas para a ciência, tecnologia e inovação des..

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No Brasil, a dedicação dos membros do legislativo, advogados, magistrados e todos os colaboradores d..

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O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito..