Pesquisando por

É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em ..

Primeiramente, a obra ressalta a onipresença e a complexidade das relações de consumo na contemporan..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerra..

A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contr..

Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se inclu..

O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição c..

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A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legisla..

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Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita des..

A educação é um direito social que contribui para a formação do indivíduo e proporciona, consequen..

O controle externo da Administração Pública, exercido pelos Tribunais de Contas, é temática atual, ..

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O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são ..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial par..

Diogo de Figueiredo Moreira Neto deixou como último legado para a comunidade jurídica o tomo I do Tr..

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A Constituição da República de 1988 dedicou ao Direito Administrativo e à Administração Pública larg..

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Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Dir..

O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- ..

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Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores..

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A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o m..

A presente obra trata do Direito das políticas públicas. Ela se propõe a analisar o regramento con..

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“Recebi com muita alegria o convite de Gustavo Henrique Baptista Andrade para prefaciar esse livro. ..

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Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no D..

A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosa..

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Quais os limites para a militância religiosa nas eleições e nas instâncias decisórias estatais? É po..

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