Pesquisando por

O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foi construído historicamente o paradigma de ..

Esgotado

Alguns comentários sobre esta obra Livro extremamente útil para auxílio no caminho de mudança de um..

As parcerias do Estado brasileiro com entidades sem fins lucrativos têm sofrido intensas transformaç..

Esgotado

O PACS e o PSF são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade c..

A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos..

Esgotado

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interfac..

Esgotado

Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fá..

"Tradicionalmente, o direito antitruste preocupa-se de forma prioritária (e quase exclusiva) com res..

Esgotado

“Como costumo afirmar, nas democracias, política é gênero de primeira necessidade. Se há problemas..

O professor Paulo Neves de Carvalho graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais ..

Esgotado

O livro cuida da acesa discussão, no direito administrativo, da suposta obrigatoriedade (mito da res..

“O livro que agora apresento oferece perspectiva imprescindível. A partir de uma visão moderna e da ..

O planejamento de uma licitação é o ponto de partida para uma gestão eficiente e efetiva dos recurso..

O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do plane..

Esgotado

Passados dez anos do histórico julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, em 2011, no qual ..

    Os pilares do direito sucessório são a família e o patrimônio. Entretanto, ..

Esgotado

A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como..

Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor ..

O livro que ora se apresenta ao público é fruto de uma laboriosa pesquisa relacionada ao tema dos ..

O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que..

O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da..

O presente livro avalia a Política Pública Nacional de Resíduos Sólidos sob a perspectiva dos Planos..

A Editora Fórum, especializada em periódicos e livros jurídicos, com mais de 30 anos de tradição, ap..

A autora defende a regulação dos meios de comunicação social como um aspecto da dimensão objetiv..

Esgotado

Pretende-se, com esse trabalho, iniciar novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o..

Esgotado