Pesquisando por

Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita des..

A educação é um direito social que contribui para a formação do indivíduo e proporciona, consequen..

O controle externo da Administração Pública, exercido pelos Tribunais de Contas, é temática atual, ..

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O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são ..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..

Esta obra investiga como o aluguel pode ser instrumentalizado juridicamente pelo Estado para garanti..

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial par..

Diogo de Figueiredo Moreira Neto deixou como último legado para a comunidade jurídica o tomo I do Tr..

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A Constituição da República de 1988 dedicou ao Direito Administrativo e à Administração Pública larg..

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Este livro propõe uma reflexão sobre os impactos do Direito Administrativo Sancionador na atividade ..

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direi..

O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- ..

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Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores..

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A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o m..

A presente obra trata do Direito das políticas públicas. Ela se propõe a analisar o regramento con..

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“Recebi com muita alegria o convite de Gustavo Henrique Baptista Andrade para prefaciar esse livro. ..

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Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no D..

A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosa..

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Quais os limites para a militância religiosa nas eleições e nas instâncias decisórias estatais? É po..

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A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que ha..

Este livro é o resultado final de uma pesquisa que teve cunho inovador: conhecer, compreender e ana..

Neste Livro, como indica o próprio título – O Estado contemporâneo e a corrupção – o estudo de Helio..

Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) J..

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É advogado militante especializado em direito público. Membro Fundador e Ex-Presidente da Academia G..

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A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação do..

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