Pesquisando por

A Constituição da República de 1988 dedicou ao Direito Administrativo e à Administração Pública larg..

Esgotado

Este livro propõe uma reflexão sobre os impactos do Direito Administrativo Sancionador na atividade ..

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direi..

O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- ..

Esgotado

Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores..

Esgotado

A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o m..

A presente obra trata do Direito das políticas públicas. Ela se propõe a analisar o regramento con..

Esgotado

“Recebi com muita alegria o convite de Gustavo Henrique Baptista Andrade para prefaciar esse livro. ..

Esgotado

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no D..

A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosa..

Esgotado

Quais os limites para a militância religiosa nas eleições e nas instâncias decisórias estatais? É po..

Esgotado

A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que ha..

Este livro é o resultado final de uma pesquisa que teve cunho inovador: conhecer, compreender e ana..

Neste Livro, como indica o próprio título – O Estado contemporâneo e a corrupção – o estudo de Helio..

Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) J..

Esgotado

É advogado militante especializado em direito público. Membro Fundador e Ex-Presidente da Academia G..

Esgotado

A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação do..

Esgotado

Como se sabe, a sociedade francesa se distingue, notadamente, pelo papel essencial que o Estado de..

Aborda “liberdade, igualdade e fraternidade” como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e ..

A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dir..

Os administrativistas costumam dizer que sua disciplina derroga em bloco o direito privado; que o di..

No Brasil, um adolescente de dezessete anos, na véspera de seu aniversário, não pode realizar esco..

A obra O Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro oferece ao leitor uma série de perspectiva..

Depois de escrever Teoria da Constituição (Editora Forense), em 2003, Carlos Ayres Britto volta a pu..

Esgotado

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..