Pesquisando por

Fixa-se na análise do aspecto extrafiscal desse tributo para sua utilização na ordenação urbana, com..

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A obra expõe um estudo sobre os juízos de periculosidade - a base das decisões que fundamentam prisõ..

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Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasi..

A presente obra investiga o papel do Ministério Público como instituição de garantia e sua missão de..

A autora, especialmente vocacionada para as letras jurídicas, chamou a si a responsabilidade de en..

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A criação de serviços sociais autônomos e organizações sociais geralmente não está inserida no conte..

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A obra faz uma análise crítica sobre o Novo Código de Processo Civil. Norma tão alardeada como respo..

“Já faz algum tempo que a Universidade de Brasília iniciou um arrojado projeto de renovação da disci..

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A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na..

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Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente ..

O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estru..

O trabalho é atualizado com as últimas resoluções do TSE (2012) e com a jurisprudência mais recente ..

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A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica de..

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O foco deste livro é apresentar o novo modelo de contratação de bens, serviços e soluções de Tecnolo..

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A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocas..

Neste livro, exploramos o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova ..

Este livro é uma coletânea de vários textos ao longo dos 15 anos do jornal CRIAR-T VIDA. Escolhi tod..

O ovo da serpente, obra de estreia da paranaense Doris de Miranda Coutinho, é uma viagem aos escanin..

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Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à ..

Esta obra inédita busca na atividade do Ministério Público a defesa da concretização de política..

Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constit..

Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do arti..

Esta obra aborda o planejamento das contratações públicas, focando nos estudos técnicos preliminares..

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O Brasil vivencia um processo de fortalecimento do Poder Legislativo local, cujo marco mais importan..

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Este livro resulta da incursão de um administrativista de renome no campo da Teoria Geral do Direito..

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