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Pregão Presencial e Eletrônico – Sistema de Registro de Preços – Manual de Implantação, Operacionali..

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Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas básicas desse r..

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Desde a primeira edição do jornal Criar-T Vida, isto já nos idos do ano de 2000, mantenho uma coluna..

As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devid..

A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com sign..

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Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E h..

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Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municíp..

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A prestação de contas de governo está no cerne do sistema político adotado. Trata-se de uma das múlt..

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A presente obra trata de um dos temas de maior relevância para a população brasileira e que tra..

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A obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucion..

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Hoje, como nunca, é preciso reunir esforços para encontrar significados básicos comuns aos princíp..

“Princípios são fachos de luz que iluminam os mais obscuros caminhos do conhecimento humano”. Este..

A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Esp..

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O presente ensaio inova na inédita discussão sobre os Princípios Especiais da Lei Maria da Penha, ..

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A ideia de escrever o presente Princípios Gerais de Direito Administrativo surgiu em função da neces..

"A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a pe..

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Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penai..

Buscando institucionalizar a garantia do direito de apresentação do preso em flagrante de ser vist..

A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas mo..

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Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. B..

O livro nesta oportunidade apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo à comunid..

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A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que introduziu o novo Marco Legal das Licitações e Contra..

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A presente obra apresenta, de maneira pormenorizada, cada um dos artigos da Lei nº 9.784/1999, que..

O processo administrativo confirmou-se como um dos temas mais importantes do Direito Administrativ..

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Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais completos trabalhos sob..

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