Pesquisando por

O ovo da serpente, obra de estreia da paranaense Doris de Miranda Coutinho, é uma viagem aos escanin..

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Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à ..

Esta obra inédita busca na atividade do Ministério Público a defesa da concretização de política..

Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constit..

Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do arti..

Esta obra aborda o planejamento das contratações públicas, focando nos estudos técnicos preliminares..

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O Brasil vivencia um processo de fortalecimento do Poder Legislativo local, cujo marco mais importan..

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Este livro resulta da incursão de um administrativista de renome no campo da Teoria Geral do Direito..

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Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

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O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..

O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um do..

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O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI tem sido empregado pelos órgãos e pelas entidades ..

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“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o go..

Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de ..

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O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existê..

O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política ..

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As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

O regime jurídico das parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil é o objeto cent..

Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceit..

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A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado defendida no UniCeub, busca identificar quais seriam a..

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as di..

Ao tratar do tempo (prazo) nos contratos de concessão de serviço público, Márcio Monteiro Reis desfi..

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O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais ..

o Direito procura controlar os abusos de poder que se renovam a cada pleito. os tribunais eleitorais..

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O tombamento é o mais relevante instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Em razão do tombamen..