Notice: Undefined index: name in /var/www/html/lojaef/system/modification/catalog/controller/product/search.php on line 262Notice: Undefined index: name in /var/www/html/lojaef/system/modification/catalog/controller/product/search.php on line 262 Pesquisando Por: Direito Constitucional - Loja Jurídica Online - Editora Fórum
Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"

Pesquisando por: direito constitucional


FEDERALISMO BRASILEIRO

O federalismo é a forma de Estado adotada expressamente pela Constituição brasileira de 1988, seguin..

Esgotado

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
, ,

R$47,00

A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano con..

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SEGURANÇA JURÍDICA
,

A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre t..

Esgotado

GOVERNO DEMOCRÁTICO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
,

Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre..

Esgotado

ICMS TEORIA E PRÁTICA
, ,

R$280,00

O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M..

IMPEACHMENT
,

R$155,00

O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas. Este livro busca suas origens ..

INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO
,

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

Esgotado

INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR INICIATIVA PARLAMENTAR
,

R$165,00

O jusfilósofo Jeremy Waldron, ao refletir sobre a atuação parlamentar, afirma que há certa desconfia..

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PLATAFORMAS DIGITAIS E DEMOCRACIA
,

R$125,00

Luís Roberto Barroso explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na demo..

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
,

R$355,00

Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um signif..

INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS
,

R$235,00

O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa ..

INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO A CONTRIBUIÇÃO E SEU PERFIL CONSTITUCIONAL
, , ,

R$69,00

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
,

R$105,00

O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e,..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - EDIÇÃO ESPECIAL

O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singul..

Esgotado

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO - LEGITIMIDADE, REINTERPRETAÇÃO E REMODELAGEM DO SISTEMA NO BRASIL
,
,

R$49,00

A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LIBERDADES PÚBLICAS
,
, ,

R$129,00

A literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filos..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL II Cidadania e Direitos Fundamentais

Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo ..

Esgotado

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III República e Direitos Fundamentais
,

R$69,00

O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhan..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL IV
,
,

R$205,00

Este livro representa o quarto volume da obra Jurisdição Constitucional, em que são divulgados votos..

Jurisdições mistas: Um Novo Conceito de Jurisdição
,
,

R$105,00

A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgiment..

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL FRANCESA
,

R$125,00

Sem versões em outros idiomas e sistematizada pensando no público brasileiro, a obra Justiça con..

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO PERSPECTIVA TEÓRICO-COMPARATIVA E ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO (COLEÇÃO FÓRUM JUSTIÇA E DEMOCRACIA)

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

Esgotado

JUSTICA DE TRANSICAO REPARACAO VERDADE E JUSTICA PERSPECTIVAS COMPARADAS BRASIL ESPANHA
,
,

O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de tran..

Esgotado

LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIPTOMOEDAS
,

R$89,00

Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização..

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Gênese, Funcionalidade e Constitucionalidade Retomando as Origens

A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a Lei de Diretrizes Orçam..

Esgotado

Exibindo de 76 a 100 do total de 165 (7 páginas)

Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2024 © Editora Fórum Ltda