Pesquisando por: direito constitucional

O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

O federalismo é a forma de Estado adotada expressamente pela Constituição brasileira de 1988, seguin..

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A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano con..

A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre t..

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Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre..

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O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M..

O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas. Este livro busca suas origens ..

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

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Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um signif..

O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa ..

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e,..

O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singul..

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A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..

A literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filos..

Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo ..

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O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhan..

A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgiment..

Sem versões em outros idiomas e sistematizada pensando no público brasileiro, a obra Justiça con..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

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O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de tran..

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A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a Lei de Diretrizes Orçam..

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O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermen..

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permit..

No presente livro do Professor Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt as instituições do Direito Adminis..

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