Pesquisando por

“Ao cabo de suas investigações Edgar Guimarães formula todas as conclusões a que chegou — e são..

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O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..

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O Estado é uma síntese patrimonial de todos nós e suas tarefas não resultariam exitosas sem a compre..

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A presente obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros sobre a Lei ..

“A riqueza da perspectiva adotada por Reisdorfer é marcante.[...] A obra toma em vista a teoria gera..

A presente obra destina-se àqueles que buscam um maior aprofundamento na seara do Direito Administra..

Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo ..

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A Lei de Improbidade Administrativa trouxe inúmeros questionamentos quanto à punibilidade dos atos d..

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Este trabalho cuida das restrições concorrenciais que decorrem da regulação estatal. O objetivo é ex..

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Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo ..

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Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Supe..

A Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR, com periodicidade semestral, é ..

A Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil tem por objetivo fomentar o diálogo e promover o d..

APRESENTAÇÃOPoucos ramos do direito apresentam a dinâmica e as peculiaridades do direito eleitoral, ..

APRESENTAÇÃORevista especializada em Direito Municipal, com artigos, jurisprudência selecionada dos ..

APRESENTAÇÃOA RBDPro estabelece um espaço de alcance nacional e internacional apto a fomentar o deba..

APRESENTAÇÃOReúne, de forma pluralista, pesquisadores do Direito Público comprometidos em realizar u..

APRESENTAÇÃOÓrgão oficial: Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJID..

APRESENTAÇÃOPERIODICIDADE:  SemestralInformações:A Revista de Contratos Públicos – RCP é inicia..

APRESENTAÇÃOPublicada desde 1945 pela Fundação Getulio Vargas, a RDA atualmente é distribuída pela F..

APRESENTAÇÃOA A&C reúne de forma pluralista pesquisadores de renome comprometidos em oferecer um..

APRESENTAÇÃOA Revista de Direito Empresarial – RDEmp é pautada em novidades do mercado empresarial e..

APRESENTAÇÃOTrata da regulação pública com temas relativos aos setores econômicos específicos tais c..