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As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas tr..

O livro dedica-se a explorar como o tema da tecnologia e da transformação digital, no contexto da ec..

As profundas transformações sociais, culturais e econômicas promovidas pelo desenvolvimento tecnológ..

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Livro, que pode ser lido em um sopro só, funde ideias desenvolvidas por professores respeitados no c..

Por um sistema de integridade no Ministério Público Alexandre SchneiderMinistério Público e transpa..

Este livro do Professor Fábio Rodrigues Gomes traz diversos dos seus artigos e ensaios sobre o dire..

A presente obra representa o segundo volume do livro “Temas do Direito Administrativo Atual – Estudo..

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O presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos ..

O livro Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma visão da Escola Mineira reúne ilust..

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A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais ..

Sob a problemática fundamentadora de juridicizar o estado de necessidade, os indícios de uma teoria ..

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A jurisprudência é a manifestação concreta do pensamento jurídico. Se já foi de difícil acesso por e..

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A Teoria Geral do Direito Civil encontra-se no cerne da vida jurídica. Complexas e espinhosas, as co..

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Teoria Geral do Processo – Primeiros estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéri..

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O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoria institucional, a partir da contribuição de Adrian ..

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Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são ..

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A presente obra é fruto da dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federaldo ..

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