Pesquisando por

A Constituição de 1988 consagra a instituição de um sistema integrado de controle interno na União, ..

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Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais..

O presente livro é resultado da pesquisa de doutorado sobre o sistema de Justiça do povo indígen..

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Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se ..

Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço ..

Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, com textos voltados para questões prática..

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O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltad..

O tema remuneração de agentes políticos instiga e fascina, a um só tempo. E interessa tanto a quem t..

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Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públi..

Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Proc..

O livro aborda o que se conhece, sem rigor científico, por suspensão de segurança, nome que se atrel..

Nesta quarta edição de obra já considerada clássica, o Prof. Juarez Freitas, um dos mais eminentes ..

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As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas tr..

O livro dedica-se a explorar como o tema da tecnologia e da transformação digital, no contexto da ec..

As profundas transformações sociais, culturais e econômicas promovidas pelo desenvolvimento tecnológ..

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Livro, que pode ser lido em um sopro só, funde ideias desenvolvidas por professores respeitados no c..

Por um sistema de integridade no Ministério Público Alexandre SchneiderMinistério Público e transpa..

Este livro do Professor Fábio Rodrigues Gomes traz diversos dos seus artigos e ensaios sobre o dire..

A presente obra representa o segundo volume do livro “Temas do Direito Administrativo Atual – Estudo..

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O presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos ..

O livro Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma visão da Escola Mineira reúne ilust..

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A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais ..

Sob a problemática fundamentadora de juridicizar o estado de necessidade, os indícios de uma teoria ..

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A jurisprudência é a manifestação concreta do pensamento jurídico. Se já foi de difícil acesso por e..

Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para..