Pesquisando por

A Teoria Geral do Direito Civil encontra-se no cerne da vida jurídica. Complexas e espinhosas, as co..

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Teoria Geral do Processo – Primeiros estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéri..

O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Be..

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O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoria institucional, a partir da contribuição de Adrian ..

Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde é resultado da pesquisa que o autor conduziu em seu cu..

Este livro analisa o instituto da terceirização sob a ótica do Direito Público, conferindo destaque ..

A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custo..

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Nesta edição:As terceirizações e as contratações temporárias realizadas pela Administração Pública –..

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Na obra Terceirização na Administração Pública, o autor aborda o tema das terceirizações sob o crivo..

Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são ..

O presente trabalho propõe reflexões para o delineamento do fomento público ao Terceiro Setor e a r..

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A presente obra é fruto da dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federaldo ..

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Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contra..

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“Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é qu..

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“Em uma pesquisa marcada pela seriedade e com proposições instigantes, Isabella enfrentou os probl..

Marcos Augusto Perez é professor associado e livre-docente da cadeira de Direito Administrativo da F..

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Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administr..

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O Brasil tem testemunhado os predicados do Professor e Ministro Bruno Dantas, que honra as melhore..

É com imensa satisfação que inauguramos o primeiro volume da Coleção Trabalho e Regulação: As lutas ..

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicad..

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicad..

Trata-se de uma obra que propõe um olhar eclético para além da dogmática tradicional para analisar..

Explora possibilidades institucionais para a redução da altíssima litigiosidade tributária que é car..

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A obra explora a interseção da transformação digital com a Administração Pública. Acredito que o con..

O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a..

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