Pesquisando por

Após a primeira e segunda edições, sendo que na segunda pouco se alterou no conteúdo, apenas atualiz..

Nas edições iniciais, que antecederam a esta, havia certo caráter de desbravamento dos temas aqui ..

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Com o desenvolvimento tecnológico, proporcionado principalmente pelo estabelecimento de relações em ..

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Nesta obra, destacados juristas pátrios e estrangeiros prestam uma singela homenagem ao eminent..

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A publicação vem apresentar ao leitor, seja este acadêmico, servidor público, ou apenas um interessa..

A Constituição de 1988 consagra a instituição de um sistema integrado de controle interno na União, ..

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Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais..

O presente livro é resultado da pesquisa de doutorado sobre o sistema de Justiça do povo indígen..

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Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se ..

Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço ..

Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, com textos voltados para questões prática..

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O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltad..

O tema remuneração de agentes políticos instiga e fascina, a um só tempo. E interessa tanto a quem t..

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Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públi..

Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Proc..

O livro aborda o que se conhece, sem rigor científico, por suspensão de segurança, nome que se atrel..

Nesta quarta edição de obra já considerada clássica, o Prof. Juarez Freitas, um dos mais eminentes ..

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Este livro, o primeiro do Instituto de Direito Administrativo do Pará – IDAPAR, tem por objetivo exa..

As novas tecnologias de informação e comunicação exigem que sejam consideradas técnicas e estratégia..

As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas tr..

O livro dedica-se a explorar como o tema da tecnologia e da transformação digital, no contexto da ec..

As profundas transformações sociais, culturais e econômicas promovidas pelo desenvolvimento tecnológ..

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Livro, que pode ser lido em um sopro só, funde ideias desenvolvidas por professores respeitados no c..

Por um sistema de integridade no Ministério Público Alexandre SchneiderMinistério Público e transpa..

Este livro do Professor Fábio Rodrigues Gomes traz diversos dos seus artigos e ensaios sobre o dire..