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No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse ..

Manifestações populares espontâneas são expressões democráticas que podem indiciar a fermentação de ..

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O propósito norteador desta obra é ilustrar a atualidade e a relevância dos debates em curso sobre..

O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a..

O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea foi construído a part..

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo ..

Este documento é uma coletânea dos resultados obtidos na inspeção dos sistemas de gerenciamento dos ..

O livro serve àqueles que buscam entender como os contratos de colaboração empresarial podem ser res..

As agências reguladoras surgiram no Direito brasileiro como instrumento importante para efetivação d..

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A interação entre o ser humano e a inteligência artificial é uma das maiores inquietações do últim..

A advocacia é a única das profissões liberais destacada e particularizada no campo da Constituição, ..

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O livro trata da responsabilidade civil a partir da nova teoria dos contratos, elegendo a cláus..

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“Ao cabo de suas investigações Edgar Guimarães formula todas as conclusões a que chegou — e são..

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O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..

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O Estado é uma síntese patrimonial de todos nós e suas tarefas não resultariam exitosas sem a compre..

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A presente obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros sobre a Lei ..

“A riqueza da perspectiva adotada por Reisdorfer é marcante.[...] A obra toma em vista a teoria gera..

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A Lei de Improbidade Administrativa trouxe inúmeros questionamentos quanto à punibilidade dos atos d..

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Este trabalho cuida das restrições concorrenciais que decorrem da regulação estatal. O objetivo é ex..

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Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo ..

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Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Supe..