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Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos não é mais um livro sobre esse excepcional e práti..

A temática da proteção de dados pessoais é transfronteiriça, plúrima e dinâmica. Esse contexto pro..

Como seria jogar um jogo sem regras? E se as regras do jogo fossem ditadas pelos mais fortes, restan..

O processo de expansão da educação superior no Brasil, como resultado de uma abertura para exploraçã..

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A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo r..

Está em curso uma verdadeira revolução na infraestrutura brasileira com impactos no curto, médio e l..

A presente obra tem por objeto de investigação a regulação de medicamentos no Brasil e nos Estados U..

Regulação de risco no Brasil: o papel da ciência no processo regulatório promove uma análise abrange..

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Embora seja vital para salvaguarda dos demais direitos fundamentais, a liberdade de expressão não de..

O Terceiro Setor brasileiro carece de regulação. Tal afirmação não significa a diminuição da autonom..

Os autores de Regulação e concorrência nos portos decidiram encarar  uma difícil tarefa: unir o..

A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial..

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Estamos vivendo uma revolução provocada por “inovações disruptivas”. Novas tecnologias rompem com o ..

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O presente livro apresenta o conceito jurídico de regulação e procede uma análise crítica da mesma e..

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Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..

A delegação de responsabilidades públicas a empresas ou entidades do setor privado se amplia a cada..

Há temas cuja dimensão real apenas uma mente arguta pode apreender. Esta obra trata, por certo, de u..

O presente trabalho investiga o fenômeno das regulações expropriatórias a partir de uma concepção ..

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” ..

No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse ..

Manifestações populares espontâneas são expressões democráticas que podem indiciar a fermentação de ..

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O propósito norteador desta obra é ilustrar a atualidade e a relevância dos debates em curso sobre..

O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a..

O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea foi construído a part..

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo ..