Pesquisando por: Direito Administrativo da

A presente obra propõe a recepção do Direito do investimento estrangeiro, compreendido como Direito ..

Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeame..

Este livro analisa com profundidade a importante reforma feita na Lei de Introdução às Normas do D..

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Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia..

O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2..

A presente obra consiste em uma coletânea de acórdãos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU..

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Este livro é o resultado de uma parceria entre o grupo de pesquisa “Limites e possibilidades de inte..

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Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrat..

Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, totalmente rev..

O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escri..

Entre os setores nos quais, ao longo dos anos, viemos atuando acadêmica e profissionalmente na sea..

A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma ..

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Adotando a premissa de que toda a atuação da Administração Pública deve pautar-se no serviço objetiv..

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“Legislar é fazer experiências com o destino humano”, escreveu em 1953 o jurista alemão Hermann Jahr..

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“A densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, co..

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Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, dema..

Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

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A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais p..

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A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

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O presente trabalho pretende contribuir com as discussões teóricas do direito administrativo brasile..

O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de co..

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