Pesquisando por: direito constitucional

A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..

A literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filos..

Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo ..

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O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhan..

Este livro representa o quarto volume da obra Jurisdição Constitucional, em que são divulgados votos..

A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgiment..

Sem versões em outros idiomas e sistematizada pensando no público brasileiro, a obra Justiça con..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

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O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de tran..

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Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização..

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A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a Lei de Diretrizes Orçam..

O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermen..

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permit..

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A presente obra reúne preciosas lições de direito civil, expostas em linguagem sintética e objeti..

No presente livro do Professor Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt as instituições do Direito Adminis..

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O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os te..

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Este livro aborda o desenvolvimento das políticas públicas para a ciência, tecnologia e inovação des..

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Impeachments são processos excepcionais e, ao contrário do que se alega, o presidente não está refém..

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica..

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Livro dividido em três partes (Parte I - Justiça de Transição brasileira; Parte II - Tortura e Respo..

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O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de ..

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especific..