Pesquisando por: direito constitucional

O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermen..

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permit..

No presente livro do Professor Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt as instituições do Direito Adminis..

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O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os te..

A presente obra tem por escopo o estudo, de forma didática e objetiva, do Direito Ambiental brasile..

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Este livro aborda o desenvolvimento das políticas públicas para a ciência, tecnologia e inovação des..

A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

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Impeachments são processos excepcionais e, ao contrário do que se alega, o presidente não está refém..

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica..

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Livro dividido em três partes (Parte I - Justiça de Transição brasileira; Parte II - Tortura e Respo..

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O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de ..

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especific..

Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao..

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No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declara..

Este livro registra os principais esforços técnicos, institucionais, legais e regulatórios necessá..

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“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso..

O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição c..

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A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legisla..

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Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita des..

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Dir..

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A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o m..

Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) J..

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A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação do..

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Aborda “liberdade, igualdade e fraternidade” como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e ..