Pesquisando por

A Lei nº 13.467/2017, denominada de Reforma Trabalhista, promoveu significativas mudanças no Direi..

Com a ampliação dos fins democráticos do Estado e o ingresso de conteúdo axiológico no direito, os p..

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Resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em direito processual na USP, a..

Ao contrário do que noivos e suas famílias dizem esperar de um matrimônio (“que seja para sempre”), ..

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Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administra..

Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria se..

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A corrupção pode levar seus agentes a atuarem sob a ilusão de que não estão cometendo nenhum crime o..

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O direito brasileiro tem passado por transformações estruturais no que toca à possibilidade de reali..

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É inédito estudo específico sobre eventual aplicação da teoria do adimplemento substancial nos cri..

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O livro Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento é o result..

Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico Brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas ..

Este livro é sobre a advocacia pública; sobre o papel dos procuradores na conformação das posturas a..

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O Estado em sua função essencial de dar guarida aos anseios da sociedade necessariamente age nos li..

Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Unive..

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Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do proc..

Este livro se destaca pela atualidade dos temas, pela experiência e proximidade dos autores das carê..

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Esta obra apresenta um compilado de textos (alguns escritos em conjunto com amigos e amigas integran..

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Nesta obra são analisados detidamente julgados do Supremo Tribunal Federal que discutiam o enquadr..

A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que..

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A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difí..

As agências reguladoras foram incorporadas na arquitetura institucional brasileira com objetivos esp..

Agências reguladoras foram criadas com a promessa de racionalizar setores econômicos, insulando-os..

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alim..

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O tema de Análise de impacto regulatório e serviços públicos: instabilidades institucionais insere..

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e..

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