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TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME I -  DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL
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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME II - DIREITO PARTIDARIO
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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME III - ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADES
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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME IV - PROPAGANDA ELEITORAL
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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME V - FINANCIAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS
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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME VI - DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL
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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME VII - ABUSO DE PODER E PERDA DE MANDATO
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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME VIII - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ELEITORAL
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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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TRATADO DE DIREITO MUNICIPAL
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A presente obra sobre assuntos relacionados com os municípios, tendo como ponto de partida a doutrin..

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TRATADO DE LICITAÇÕES  E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresen..

TRATADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
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O Tratado de regularização fundiária urbana é a obra mais completa do Brasil sobre procedimentos d..

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TRATADO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2ª EDIÇÃO
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Os contratos administrativos respiram equilbrio econômico-financeiro. Sem esse direito-garantia não ..

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TRATADO DO HOMICÍDIO
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O Tratado do homicídio é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas nas quais trabalhamos dias, noites..

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TRIBUNAIS DE CONTAS - ASPECTOS POLÊMICOS ESTUDOS EM HOMENAGEM AO CONSELHEIRO JOÃO FÉDER
(Coordenadores)
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Este livro de estudos sobre os aspectos polêmicos do Tribunal de Contas constitui uma homenagem ao ..

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TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - 4ª EDIÇÃO
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A primeira edição do presente trabalho foi lançada em março de 2003, em Portugal, por ocasião de Con..

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TRIBUNAIS DE CONTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO BOM GOVERNO
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Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o ..

TRIBUNAIS DE CONTAS TEMAS POLÊMICOS Na visão de Ministros e Conselheiros Substitutos - 2ª edição revista, ampliada e atualizada
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No momento atual do Brasil, com manifestações eclodindo em várias cidades, este livro surge como opo..

TRIBUNAIS DE CONTAS, POLÍTICAS  PÚBLICAS E UNIDADE LEGÍSTICA
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Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar ..

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura tam..

TRIBUNAL DE CONTAS DEMOCRÁTICO
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Uma das perguntas mais atuais no que diz respeito à efetividade do controle externo no Brasil, já de..

TRIBUNAL DE CONTAS DO SÉCULO XXI
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A Coleção IRB Fórum tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da g..

TRIBUNAL DE CONTAS E COMBATE À CORRUPÇÃO
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O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdi..

TRIBUNAL DE CONTAS E O LIMITE PRUDENCIAL DA DESPESA COM PESSOAL
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Este livro analisa, com ineditismo e profundidade, o limite prudencial das despesas com pessoal e a ..

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: O IPTU E O MEIO AMBIENTE URBANO
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A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e ..

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TRIBUTAÇÃO DO PECADO NO BRASIL
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No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao ..

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