Pesquisando por

O Tratado do homicídio é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas nas quais trabalhamos dias, noites..

Esgotado

Este livro de estudos sobre os aspectos polêmicos do Tribunal de Contas constitui uma homenagem ao ..

Esgotado

A primeira edição do presente trabalho foi lançada em março de 2003, em Portugal, por ocasião de Con..

Esgotado

Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o ..

No momento atual do Brasil, com manifestações eclodindo em várias cidades, este livro surge como opo..

Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar ..

A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura tam..

Uma das perguntas mais atuais no que diz respeito à efetividade do controle externo no Brasil, já de..

A Coleção IRB Fórum tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da g..

O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdi..

Este livro analisa, com ineditismo e profundidade, o limite prudencial das despesas com pessoal e a ..

A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e ..

Esgotado

No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao ..

A presente obra busca proporcionar aos leitores ponderações sobre o atual modelo tributário brasil..

Este livro objetiva delinear a conexão entre disparidade de gênero, políticas públicas de extrafisca..

A obra Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento, organizada pelos ilustres professores Fernando Fa..

Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso apresenta, de f..

Esgotado

 A presente coletânea, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)..

Esgotado

Tudo Sobre Controle é um livro ímpar, único, que nos conduz a uma viagem leve e ao mesmo tempo prof..

A tutela da evidência está disciplinada no art. 311, do CPC de 2015, e, em um rol taxativo, elenca..

Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o novel instituto da tutela de evidência..

O objeto de estudo desta obra são leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio pú..

Esgotado

O objetivo geral desta obra é dar enfoque à tutela jurídica das microlesões, as quais, apesar de ..

A presente obra, Tutela de urgência em matéria tributária, de autoria dos juristas, professores e m..

Esgotado

A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fon..