Pesquisando por: Direito Administrativo da

A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, asse..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção co..

A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

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A obra trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apres..

O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

"O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administr..

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O progresso das nações sempre esteve associado ao seu desenvolvimento tecnológico. Esse tipo de avan..

El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la auton..

Qual é o papel das empresas no capitalismo contemporâneo? Existem (ou devem existir) responsabil..

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Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visã..

A gestão de riscos está a cada dia mais latente no setor público. Organismos internacionais multil..

A obra Gestão pública brasileira: inovação sustentável em rede retrata a inovação social orientada ..

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas..

Muito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o t..

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Este livro reúne um conjunto de artigos publicados ao longo de um largo período de tempo. Dentre ele..

O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..

• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• ..

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A presente obra se destaca pela originalidade do conteúdo abordado e pela forma didática com que o..

O lançamento da 2ª edição desta obra, devidamente renovada, ampliada e atualizada, reafirma compromi..

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A presente obra resulta da dissertação de mestrado apresentada pelo autor ao programa de pós-graduaç..

O Infracast – Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações foi criado como um canal de com..

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