Pesquisando por: Direito Administrativo da

O livro E-marketplace para a Administração Pública no Brasil propõe uma nova visão sobre as contrata..

Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, dema..

Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

O livro Empresas Estatais: Análise de Decisões Judiciais e do Controle Externo é uma obra decorrente..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

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A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais p..

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A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

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O presente trabalho pretende contribuir com as discussões teóricas do direito administrativo brasile..

O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de co..

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A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, asse..

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Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção co..

A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

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A obra trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apres..

O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

"O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administr..

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O progresso das nações sempre esteve associado ao seu desenvolvimento tecnológico. Esse tipo de avan..

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Qual é o papel das empresas no capitalismo contemporâneo? Existem (ou devem existir) responsabil..

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Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visã..

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A gestão de riscos está a cada dia mais latente no setor público. Organismos internacionais multil..

A obra Gestão pública brasileira: inovação sustentável em rede retrata a inovação social orientada ..

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..