Pesquisando por: direito constitucional

Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores..

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A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o m..

Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) J..

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A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação do..

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Aborda “liberdade, igualdade e fraternidade” como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e ..

Depois de escrever Teoria da Constituição (Editora Forense), em 2003, Carlos Ayres Britto volta a pu..

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Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente ..

A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica de..

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Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

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“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o go..

As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as di..

O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguar..

O ativismo judicial pode afetar a autoridade do parlamento, e essa é uma preocupação não só do Brasi..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

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É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o ..

Não são textos neutros, escritos por um jurista distante, observador estrangeiro em sua própria alde..

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O PACS e o PSF são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade c..

Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fá..

Cuida este livro de realizar, mediante o uso de linguagem clara e acessível, incursão preliminar sob..

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Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de s..

Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municíp..

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A prestação de contas de governo está no cerne do sistema político adotado. Trata-se de uma das múlt..

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A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado..

A obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucion..

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