Pesquisando por: direito constitucional

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo ..

APRESENTAÇÃOA A&C reúne de forma pluralista pesquisadores de renome comprometidos em oferecer um..

Neste novo livro, o Professor e Ministro Luís Roberto Barroso percorre alguns dos temas definidore..

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Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as lei..

Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos ..

Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do auto..

Já se definiu o Direito como a ciência do dever ser. Dentre os valores mais caros ao Direito destac..

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Viver plenamente é ir em busca dos próprios objetivos com coragem e determinação. Ao iniciar a apres..

O Supremo Tribunal Federal demonstra, nos últimos anos, por meio da utilização da técnica decisória ..

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdi..