Pesquisando por: direito constitucional

O PACS e o PSF são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade c..

Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fá..

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Cuida este livro de realizar, mediante o uso de linguagem clara e acessível, incursão preliminar sob..

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Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de s..

Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municíp..

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A prestação de contas de governo está no cerne do sistema político adotado. Trata-se de uma das múlt..

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A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado..

A obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucion..

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Processo Constitucional é a terceira edição, revisada e ampliada, das já conhecidas obras Direito Pr..

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A democracia estudada no livro é a do modelo normativo de sistema governamental que permite question..

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Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

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O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicion..

A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estu..

Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com ba..

A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Fede..

O Estatuto das Metrópoles é uma resposta ao julgamento da ADIN nº 1.842, no qual se fixou que o regi..

Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo ..

APRESENTAÇÃOA A&C reúne de forma pluralista pesquisadores de renome comprometidos em oferecer um..

Neste novo livro, o Professor e Ministro Luís Roberto Barroso percorre alguns dos temas definidore..

Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as lei..

Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos ..

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Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do auto..

Já se definiu o Direito como a ciência do dever ser. Dentre os valores mais caros ao Direito destac..

O célebre constitucionalista Dominique Rousseau apresenta uma análise crítica relativa ao papel do c..