Pesquisando por: Direito Administrativo da

A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço púb..

Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda rel..

Trata-se de uma obra feita com compilamento das legislações de regência sobre as licitações públic..

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Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conj..

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NESTA EDIÇÃO:LEI FEDERAL Nº 13.848/2019: A LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ARTIGOS 1º AO 3º DA ..

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A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da L..

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A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com ..

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativa..

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade – um breve ensaio sobre conflitos hum..

A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas ..

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Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pát..

A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da..

O Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado pela Lei Federal nº 14.026/2020, trouxe inovações r..

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Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um nov..

O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerra..

A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contr..

A Constituição da República de 1988 dedicou ao Direito Administrativo e à Administração Pública larg..

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A presente obra trata do Direito das políticas públicas. Ela se propõe a analisar o regramento con..

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Os administrativistas costumam dizer que sua disciplina derroga em bloco o direito privado; que o di..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

A autora, especialmente vocacionada para as letras jurídicas, chamou a si a responsabilidade de en..

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A criação de serviços sociais autônomos e organizações sociais geralmente não está inserida no conte..

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