Pesquisando por: Direito Administrativo da

Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 8ª edição, trata da Lei nº..

Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a..

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Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitações e os contratos das estatais em conformidade com..

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Ao longo dos últimos anos, a Lei nº 8.666/93 tem passado por inúmeras alterações. A mais recente del..

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Este livro, agora em sua terceira edição, revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 14.133 (nova L..

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Este livro, agora em sua quarta edição, revista, atualizada e ampliada, é um denso e atualizado estu..

Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas?A percepção do aum..

No livro Licitações sustentáveis na nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021): ..

Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993..

O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de s..

A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço púb..

Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda rel..

Trata-se de uma obra feita com compilamento das legislações de regência sobre as licitações públic..

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Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conj..

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NESTA EDIÇÃO:LEI FEDERAL Nº 13.848/2019: A LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ARTIGOS 1º AO 3º DA ..

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A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da L..

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A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com ..

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativa..

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade – um breve ensaio sobre conflitos hum..

A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas ..

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Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pát..

A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da..

O Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado pela Lei Federal nº 14.026/2020, trouxe inovações r..

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