Pesquisando por: direito constitucional

APRESENTAÇÃOA A&C reúne de forma pluralista pesquisadores de renome comprometidos em oferecer um..

Neste novo livro, o Professor e Ministro Luís Roberto Barroso percorre alguns dos temas definidore..

Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as lei..

Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos ..

Esgotado

Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do auto..

Já se definiu o Direito como a ciência do dever ser. Dentre os valores mais caros ao Direito destac..

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Viver plenamente é ir em busca dos próprios objetivos com coragem e determinação. Ao iniciar a apres..

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Esgotado

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

Esgotado

O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdi..

O leitor é convidado a mergulhar na experiência de vida de pessoas com deficiência para, a partir do..