Pesquisando por: Direito Administrativo da

“Já faz algum tempo que a Universidade de Brasília iniciou um arrojado projeto de renovação da disci..

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A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na..

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O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estru..

Neste livro, exploramos o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova ..

O ovo da serpente, obra de estreia da paranaense Doris de Miranda Coutinho, é uma viagem aos escanin..

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Esta obra aborda o planejamento das contratações públicas, focando nos estudos técnicos preliminares..

Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

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O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um do..

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“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o go..

Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de ..

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As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

O regime jurídico das parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil é o objeto cent..

Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceit..

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Ao tratar do tempo (prazo) nos contratos de concessão de serviço público, Márcio Monteiro Reis desfi..

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Em um mundo hiperconectado e globalmente dependente da tecnologia, a presente obra chama a atenção..

O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licita..

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Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetr..

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atua..

No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos s..

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no..

Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresent..

A ilustre autora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa oferece-nos, com este trabalho, uma contribuiç..

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Uma obra cuja temática é atual e interdisciplinar, que agrega conhecimentos de governança pública,..

O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda nã..

A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanc..