Pesquisando por: 2010

A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

Punir, perdoar ou esquecer? Estes têm sido os principais dilemas enfrentados pelo Brasil no confront..

De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microem..

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A presente obra versa sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga”. Como ..

A presente obra trata do regime jurídico das licitações e contratações administrativas dos serviços ..

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Buscou-se evidenciar como é feita atualmente a prevenção e o combate à corrupção política por órgãos..

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A obra destaca o conceito de justo preço para fins de indenização e os principais problemas de aplic..

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A obra apresenta uma nova percepção do Direito Ambiental brasileiro ao analisá-lo sob a ótica do pri..

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EGON BOCKMANN MOREIRA:Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito e do Programa d..

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O Dr. Ronald Fontenele Rocha se mostrou sagaz e antenado com os rumos do Direito Constitucional dos ..

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A obra cuida de temas do Direito Municipal brasileiro, reexamina e rediscute problemas, apresenta so..

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A realidade complexa e dinâmica da vida em sociedade apresenta problemas que exigem do profissional ..

São enfrentados temas de direito processual civil, processo constitucional, arbitragem e teoria gera..

Essa coletânea oferece a oportunidade de refletir sobre os direitos fundamentais e humanos como prop..

Aborda a importância da cultura para o convívio e aprimoramento dos seres humanos. Discute a perspec..

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A Teoria do Direito, por sua inerente generalidade e abstração, em princípio descompromissada dos pr..

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 Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigência..

A obra trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apres..

Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

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Esta obra pretende, pois, delinear os traços de uma justiça comunitária apta a integrar um projeto e..

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Este Manual, apresenta as Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB), os destaques da j..

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O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambie..

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O principal objetivo deste livro é apresentar a experiência da implantação do Centro de Mediação e C..

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“Já faz algum tempo que a Universidade de Brasília iniciou um arrojado projeto de renovação da disci..

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A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica de..

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