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Pesquisando por: 2011


A APRENDIZAGEM DA APRENDIZAGEM - UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Este livro singular ocupa-se de uma importante “questão prévia”: do assunto “revolucionário” de como..

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A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO - O CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL

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A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

A FRAGMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO – FATORES DETERMINANTES, LIMITAÇÕES E PROBLEMAS JURÍDICO-POLÍTICOS

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A fragmentação é uma realidade da qual não há como retroceder. A tentativa de análise do fenômeno hi..

A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA COMO FATOR DE ENVENENAMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – DIREITO E POLÍTICA
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A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..

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A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA ARBITRAL E O PODER JUDICIÁRIO
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Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..

A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS SÓCIOS

O objetivo desta obra é contribuir para discussão e reflexão sobre a crise enfrentada pela responsab..

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AÇÕES AFIRMATIVAS E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Com a ampliação dos fins democráticos do Estado e o ingresso de conteúdo axiológico no direito, os p..

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APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOLUME 3)
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Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a funçã..

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AS RESTRIÇÕES EM TORNO DA RESERVA DO POSSÍVEL - UMA ANÁLISE CRÍTICA
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As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

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COMENTÁRIOS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Lei nº 12.527/2011

Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.527/11, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um in..

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COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO - LIMITES ÀS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

As Comissões Parlamentares de Inquérito podem, sem entraves, investigar e controlar o governo. A est..

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CONCORRÊNCIA E TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE BEBIDAS FRIAS - MANUAL DE BEBIDAS FRIAS
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Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. ..

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - ATRIBUIÇÃO REGULAMENTAR NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO

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Propõe ao leitor uma reflexão profunda sobre os limites da atribuição regulamentar do Conselho Nacio..

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO - UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DA (RE)CONSTRUÇÃO DOS CÓDIGOS
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Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..

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CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E JUSTIÇA - APORTES PARA UM CONSTITUCIONALISMO IGUALITÁRIO

“Mais de vinte anos depois da promulgação da Constituição, entretanto, nos deparamos ainda com uma e..

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CONTRATAÇÃO E GESTÃO GOVERNAMENTAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS

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Como resultado de alguns anos de consultoria de matérias relacionadas com negócios públicos em geral..

CONTROLE DAS PARCERIAS ENTRE O ESTADO E O TERCEIRO SETOR PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

O presente livro versa sobre o controle pelos Tribunais de contas sobre as parcerias celebradas entr..

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CURSO DE JUIZADOS ESPECIAIS
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A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática ..

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DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO: ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROFESSOR MANOEL DE OLIVEIRA FRANCO SOBRINHO 2ª ED
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Esta obra, além de homenagear o Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho — motivo maior de sua c..

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DIREITO AMBIENTAL E DOS RECURSOS NATURAIS – BIODIVERSIDADE, PETRÓLEO E ÁGUAS

Permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés ju..

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DIREITO DISCIPLINÁRIO INTERNACIONAL - ESTUDOS SOBRE A FORMAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, DISCIPLINA, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E RESPONSABILIDADE DA FUNÇÃO PÚBLICA
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A obra Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina..

DIREITO E DESENVOLVIMENTO – BIOMEDICINA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE GLOBALIZADA
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A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos ru..

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desd..

DIREITO HOMOGÊNEO - MERCADO GLOBAL, ADMINISTRAÇÃO NACIONAL E O PROCESSO DE HARMONIZAÇÃO JURÍDICA

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A globalização conduziu a uma limitação do papel das instituições públicas com relação ao mercado. A..

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Artigos e Pareceres

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Esta obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos..

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