Pesquisando por: 2011

A presente obra vem a lume trazendo estudos e pareceres ligados a diversas áreas do Direito Público,..

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Aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia ho..

Os Direitos Humanos traduzem-se em um incessante processo de luta pela dignidade humana. É uma march..

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Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de ..

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No processo, há dois momentos: o de pedir, e o de indicar as razões porque pede. A doutrina e a juri..

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Esta obra apresenta meios de persecução às fraudes na gestão empresarial que se tornam necessários p..

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A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano con..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• ..

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Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principai..

Cristiane da Costa Nery Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da P..

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A obra aborda a Súmula Vinculante nº 13, a preterição de candidatos e o direito à nomeação, a estabi..

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Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

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O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política ..

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Esta obra apresenta um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo ..

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Os Tribunais de Contas muito têm avançado nas últimas décadas, mas ainda subsistem muitas dúvidas qu..

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Este livro trata do Direito Administrativo, uma dádiva da Modernidade, que nasceu como um produto do..

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Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em t..

Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas básicas desse r..

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A democracia estudada no livro é a do modelo normativo de sistema governamental que permite question..

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A obra tem como objetivo discutir e levar ao conhecimento do público os temas da propriedade intelec..

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Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar..

O livro apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual brasi..

A Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Fede..