Pesquisando por: 2015

Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

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A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..

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O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..

Este livro é sobre a advocacia pública; sobre o papel dos procuradores na conformação das posturas a..

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No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-amer..

Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

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Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

Comentários à Lei Anticorrupção é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O..

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Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundad..

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua mi..

Este livro é fruto de um esforço para identificar os contornos e as características do instituto jur..

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Um livro atual, que mostra por meio de textos, perguntas e respostas temas importantes da Administra..

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Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

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O texto Controle Interno como suporte estratégico de Governança no Setor Público tem por escopo evid..

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As questões tratadas no presente Curso de Direito Administrativo refletem a experiência do Professor..

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A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo ..

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Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do pr..

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O livro Diplomacia do Brasil: de Tordesilhas aos nossos dias abarca todo o período do final do sécul..

O autor procura mostrar os reflexos, no direito administrativo, da mudança do racionalismo cartesian..

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A presente coletânea de Benjamin Zymler preserva a autonomia de cada tema que a integra, de forma qu..

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Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de..

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Fruto de atividade diuturna, pesquisa e reflexão, este livro, distribuído em 6 (seis) módulos, teve ..

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Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, torna-se relevante refletir sobre as consequênci..

A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente a..

A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais p..

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